Solução Jurídica


EDUCAÇÃO

No dinâmico mundo da educação, compreendemos as nuances desse mercado altamente regulado, seja no âmbito da educação básica, superior ou tecnológica – presencial ou a distância (EAD), profissionalizantes, formação continuada e especializações. Além de oferecer assessoria jurídica para orientar suas decisões corporativas, fornecemos consultoria em processos de supervisão conduzidos por órgãos reguladores, especialmente o Ministério da Educação (MEC). Estamos prontos para auxiliá-lo, com rol de prestação de serviço completo e resolutivo, sendo as principais atividades:


Credenciamento e recredenciamento de cursos e instituições de ensino

Assessoria na celebração de convênios, termos de cooperação com o poder público

Atuação em contenciosos administrativos

Participação em chamamentos públicos, credenciamento e programas de incentivos governamentais

Assessoria jurídica preventiva para adequação a normas regulatórias

Cobranças administrativas e judiciais de débitos

Auditoria e Fiscalização

ASSESSORIA JURÍDICA PREVENTIVA

Prestação de Contas a órgãos de controle- Tribunal de Contas Estaduais e da União

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